O cese.pt é o sítio institucional do Centro de Estudos sobre o Espiritismo (CEsE), um projeto de investigação histórica e estudo doutrinário do espiritismo do século XIX, com foco na obra codificada por Allan Kardec. A presente política descreve como o sítio trata os dados pessoais que recolhe, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.
Identificação do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos através do cese.pt é Francisco Reis, residente na Lourinhã, contactável através do endereço geral@cese.pt.
Que dados são recolhidos
O CEsE adopta uma abordagem minimalista na recolha de dados.
Quando navega no sítio sem se autenticar, são registados de forma agregada e sem identificação individual: data e hora da visita, página consultada, página de origem, tipo de dispositivo, browser, e país aproximado calculado a partir do endereço IP. Esta recolha é feita pelo plugin Burst Statisticsem modo sem cookies. Os dados ficam armazenados no próprio servidor do sítio, sem partilha com plataformas externas de analítica como o Google Analytics.
Se contactar o CEsE por correio eletrónico ou através do formulário de contacto disponível no sítio, são tratados o nome que indicar, o endereço de email e o conteúdo da mensagem, exclusivamente para responder à sua comunicação. As submissões efectuadas através do formulário ficam adicionalmente registadas na base de dados do sítio, alojada nos servidores da WebTuga em Portugal.
Comentários nos artigos
Quando submete um comentário num artigo, o cese.pt recolhe o nome e o endereço de email que indicar, o conteúdo do comentário, o endereço IP de onde foi submetido, e o identificador do navegador (user agent). O fornecimento destes dados é condição para a publicação do comentário; ao submeter, o autor presta consentimento inequívoco para o tratamento, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea a, do RGPD.
O endereço de email é exigido para validação técnica e para eventual contacto sobre o conteúdo do comentário, mas não é publicado nem partilhado. O endereço IP e o user agentsão registados como medida antifraude e antispam, e não são divulgados.
Os comentários publicados ficam visíveis aos restantes visitantes do sítio, com indicação do nome escolhido pelo autor. O primeiro comentário de cada autor é retido para moderação prévia; comentários posteriores do mesmo autor são publicados automaticamente, sem prejuízo de moderação posterior a qualquer momento, por iniciativa do CEsE.
O CEsE não exibe avatares Gravatarnem qualquer outra imagem associada ao endereço de email do comentador, pelo que não é estabelecida ligação automática a serviços externos a partir desta funcionalidade.
Para filtragem de spamem comentários, o CEsE recorre a pluginantispam de processamento local, sem transferência sistemática de dados para fora do servidor do sítio. Caso esta configuração se altere, esta política será actualizada em conformidade.
Finalidades e fundamento legal
Os dados anonimizados de navegação são tratados com base no interesse legítimo do CEsE em compreender a utilização do sítio para o melhorar (artigo 6.º, n.º 1, alínea f, do RGPD).
Os dados fornecidos em comunicações voluntárias, incluindo formulários de contacto e submissão de comentários, são tratados com base no consentimento e na execução de diligências de resposta a um pedido (artigo 6.º, n.º 1, alíneas a e b, do RGPD).
Quem tem acesso aos dados
Os dados não são vendidos, cedidos, alugados ou partilhados para fins comerciais ou publicitários.
Têm acesso a dados pessoais, no estrito limite das suas funções técnicas:
- A WebTuga, entidade que aloja o sítio, na qualidade de subcontratante de serviços de hospedagem, com servidores localizados em Portugal.
- O serviço de armazenamento em cloudutilizado para cópias de segurança automáticas (Google Driveou Dropbox, conforme configuração actual). Estes serviços podem envolver transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
O CEsE não integra serviços externos de publicidade, redes sociais embebidas, mapas interactivos ou outros que impliquem transferência sistemática de dados a terceiros.
Tempo de conservação
Dados de navegação anonimizados: conservados pelo plugin Burst Statisticsdurante o período definido pelo administrador (oito semanas para registos detalhados, dados agregados sem prazo definido).
Mensagens recebidas em geral@cese.pt ou através do formulário de contacto: conservadas pelo tempo necessário ao tratamento da comunicação iniciada, e por um máximo de dois anos após o último contacto, salvo obrigação legal de conservação por período superior.
Comentários publicados e dados associados (nome, email, endereço IP, user agent): conservados enquanto o comentário permanecer publicado. O autor pode solicitar a remoção a qualquer momento pelo endereço geral@cese.pt; sendo a remoção atendida, são também eliminados os metadados associados.
Cópias de segurança: sobrepostas em rotação automática.
Direitos dos titulares dos dados
Ao abrigo do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, tem direito a:
- Aceder aos dados pessoais que o CEsE detenha sobre si.
- Pedir a sua rectificação se estiverem incorrectos.
- Pedir o apagamento dos dados.
- Solicitar a limitação do tratamento.
- Opor-se ao tratamento fundado em interesse legítimo.
- Receber os dados em formato estruturado e legível por máquina.
- Retirar o consentimento prestado, sem afectar a licitude do tratamento já efectuado.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte o CEsE pelo endereço geral@cese.pt. A resposta é prestada no prazo máximo de um mês a contar da recepção do pedido.
Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre as obrigações legais aplicáveis, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo competente:
Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
Avenida D. Carlos I, 134, 1.º
1200-651 Lisboa
Telefone: +351 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Sítio: www.cnpd.pt
Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para reflectir alterações legais ou modificações no funcionamento do sítio. A versão em vigor é a publicada nesta página, com data de atualização indicada abaixo.
Última atualização: 15 de Maio de 2026
